O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) manteve a decisão que multa a Prefeitura de São Paulo em R$ 24,8 milhões ...

Relembre as movimentações políticas que tentaram ceifar direito no Brasil em 2024; na foto, manifestações contra Projeto de Lei nº 1.904/24, que busca equiparar pena de aborto após 22ª semana a de ...

Mulher entrevistada pela GloboNews teve o procedimento negado por três hospitais públicos da capital paulista e só conseguiu realizá-lo com ajuda da Defensoria Pública de São Paulo em outro estado.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, uma nova resolução em que proíbe os médicos de realizarem o procedimento de assistolia fetal, utilizado ...

Em decisão unânime, 5ª Câmara de Direito Público rejeitou recurso da gestão Nunes e puniu administração paulista com multa de ...

Justiça rejeitou recurso da gestão Ricardo Nunes contra multa de R$ 24,8 mi por interrupção de serviço no Hospital Vila Nova ...

O aborto legal é garantido por lei em três situações específicas: em caso de gravidez resultante de estupro; em caso de anencefelia fetal ou quando à risco à vida da gestante ...

TJ-SP confirmou multa de R$ 24,8 milhões à gestão Ricardo Nunes por descumprir decisão sobre acesso ao aborto legal.

No ano que vem, a IV Conferência Mundial sobre as Mulheres, realizada em Pequim, na China, comemora seu 30º aniversário. Estive lá, cobrindo esse evento histórico organizado pela ONU que reuniu 189 ...

Propostas em diferentes frentes, apoiadas por lideranças do bolsonarismo, miraram alterações em regras sobre o tema no ...

TJ-SP manteve multa de R$ 24,85 milhões à Prefeitura de São Paulo por descumprir ordem para garantir aborto legal a vítimas ...