Em evento, ministro Vieira de Mello saiu em defesa de juízes "vermelhos" que, segundo ele, defendem a causa dos trabalhadores ...

Ministro Teodoro Silva Santos apontou que cabimento do recurso ordinário está delimitado no CPC e não envolve acórdãos de ...

Impõe-se a compreensão de que a norma jurídica não se exaure no texto legal, sendo construída a partir de processos ...

A imposição de consequências negativas aos empregados em razão da apresentação de atestados médicos configura conduta ilícita ...

Juiz entendeu que não é possível atribuir responsabilidade penal por dano ambiental decorrente de um evento imprevisível e ...

A inteligência artificial — IA — veio para ficar. Como todas as inovações do passado, causa temor e arregimenta grupos contrários, que nela enxergam o fim ...

Discussão sobre a cobrança da TFF/TLL para escritórios de advocacia entrou em uma nova fase. O STJ ainda preserva a ...

Indicadores bem desenvolvidos e aplicados permitem concretizar na prática os fundamentos consagrados pela Lindb ...

Inadimplência em contratos de arrendamento rural tem impactos que transcendem a mera relação obrigacional entre proprietário ...

Publicado pelo Ateliê de Humanidades Editorial, com tradução de Diogo Cunha, O século do populismo, do historiador francês ...

O Pleno do TST decidiu que a sustentação oral eletrônica continua válida ainda que o processo seja remetido para julgamento ...

Expansão do combate às organizações criminosas trouxe um problema: a dificuldade de distinguir quem integra e quem está ...